Plano Nacional de Educação 2011-2020
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4
e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a
atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante
do ensino fundamental.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a
população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de
matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento
escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de
ensino.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de
idade.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas
de educação básica.
Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE)
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo
a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da
região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como
igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à
redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais
para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e
reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens
e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do
ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de
nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%
e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a
qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da
atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior
para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do
total, 35% doutores. 7 estratégias.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação
stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25
mil doutores. 9 estratégias.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação
básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso
de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de
pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação
continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de
aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de
onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com
escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de
carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de
ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada
de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e
desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação
até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do
País.
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Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
Em Brasília
